Rússia: violação de direitos humanos

(Traduzido com adaptações de avoidjw.org) As Testemunhas de Jeová estão em perigo de ter sua adoração proibida na Rússia.

Por causa disso, elas estão fazendo um apelo direto aos funcionários do Kremlin (a sede do governo russo) e do Supremo Tribunal por meio de uma campanha mundial de cartas. O Corpo Governante está convidando as mais de 8 milhões de Testemunhas de Jeová no mundo todo a participar dessa campanha. Assim diz o texto de campanha:

Em 15 de março de 2017, o Ministério da Justiça da Rússia entrou com um pedido no Supremo Tribunal da Federação Russa para que o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová naquele país fosse classificado como extremista e interditado. O pedido inclui também a proibição das atividades do Centro Administrativo. Se o Supremo Tribunal atender a esse pedido, a sede nacional das Testemunhas de Jeová, que fica perto de São Petersburgo, será fechada. Como consequência, cerca de 400 associações jurídicas também serão fechadas, tornando ilegais as atividades de mais de 2.300 congregações das Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. A propriedade da filial e os Locais de adoração usados pelas Testemunhas de Jeová em todo o país podem ser confiscados pelo governo. Além disso, cada Testemunha de Jeová pode ser processada criminalmente apenas por realizar suas atividades religiosas. O Supremo Tribunal deve considerar o caso em 5 de abril.

David Semonian, um porta-voz da sede mundial, declara: “O Corpo Governante das Testemunhas de Jeová quer chamar a atenção para essa situação crítica. Processar cidadãos pacíficos e que obedecem às leis como se eles fossem terroristas é com certeza uma má aplicação das leis antiextremistas. Essas acusações se baseiam em alegações completamente falsas. ”

[...]

O Sr. Semonian acrescenta: “Ler a Bíblia, cantar e orar junto com irmãos cristãos não é, de forma alguma, um crime. Esperamos que essa campanha mundial de cartas motive os funcionários russos a interromper essas ações injustas contra nossos companheiros de adoração. ”

O Corpo Governante das Testemunhas de Jeová escreveu uma carta a todas as congregações ao redor do mundo em relação a essa questão. E também forneceu instruções sobre como os membros individuais devem escrever uma carta às autoridades russas se eles escolherem fazê-lo. Em alguns países, como em Gana, as instruções têm algumas diferenças notáveis.

AvoidJW.org concorda com o Sr. Semonian que "processar cidadãos pacíficos e que obedecem às leis como se eles fossem terroristas é com certeza uma má aplicação das leis antiextremistas.". Também concordamos que "ler a Bíblia, cantar e orar junto com irmãos cristãos não é, de forma alguma, um crime ".

Se a proscrição das Testemunhas de Jeová for autorizada pela Suprema Corte, isso é exatamente o que vai acontecer. As Testemunhas de Jeová em todo o país russo serão processadas simplesmente por lerem a Bíblia, cantarem os seus hinos e orarem com outros fiéis.

Isso é errado.

Violação de direitos humanos pelas Testemunhas de Jeová.

Todo ser humano tem o direito de acreditar no que quiser, de qualquer maneira que desejar, de acordo com o Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Há limites a esses direitos na medida em que os indivíduos não podem infringir os direitos de outra pessoa ao exercer esses direitos, de acordo com o artigo 29.2.

Muitos ex-membros das Testemunhas de Jeová argumentam que a religião lhes nega os seus direitos humanos. Estas violações dos direitos humanos são as seguintes:

Artigo 1. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Os ex-membros não são tratados com espírito de fraternidade. Os ex-membros são desprezados e rejeitados pelos membros restantes.

Artigo 2. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Se todos têm direito aos direitos e liberdades consagrados na DUDH sem distinção religiosa, compete às organizações religiosas considerar os direitos e as liberdades de seus membros e ex-membros. Em outras palavras, elas devem reconhecer e cumprir a DUDH. As Testemunhas de Jeová pensam que, por serem uma organização religiosa, não precisam obedecer. Isso é um falso raciocínio. Veja violação do Artigo 30 abaixo.

Artigo 4. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.  

Os ex-membros são mantidos num estado de escravidão mental; o ostracismo social de tais pessoas continuará até que voltem a ser membros das Testemunhas de Jeová. Ex-membros para sempre irão ser submetidos a esta vida de ostracismo social se nunca voltarem à religião.

Artigo 5. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Ostracismo social é uma forma de tortura psicológica. Trata-se de uma forma cruel, desumana e degradante de tratamento e punição.

Artigo 7. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.  

Se todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação em violação da DUDH e contra qualquer incitamento a tal discriminação, as Testemunhas de Jeová devem desistir de evitar os ex-membros e desistir de escrever artigos em suas publicações exigindo que os membros evitem os ex-membros.

Artigo 8. Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.  

Considerando o Artigo 2 e o Artigo 30 da DUDH, as nações precisam reconhecer e insistir que as organizações religiosas cumpram com a DUDH. As religiões não podem ignorar a DUDH simplesmente porque elas são uma religião. Talvez as Testemunhas de Jeová não se encontrassem na situação atual da Rússia se cumprissem plenamente com a DUDH.

Artigo 10. Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.  

As Testemunhas de Jeová têm Comissões Judicativas e reuniões que são realizadas para disciplinar os membros que violam suas regras e regulamentos. Foi provado repetidamente que estes procedimentos não são justos ou imparciais. Elas têm políticas secretas e regulamentos que os membros não estão a par. Além disso, apenas informam os membros em termos "amplos" de qualquer processo instaurado contra eles. Isso não permite que um membro se defenda adequadamente.

Artigo 12. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Muitos ex-membros sofreram assédio de várias formas e por várias razões pelos anciãos da Testemunha de Jeová e outros membros excessivamente zelosos.

Artigo 16. 1 Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.   

Independentemente da orientação religiosa, tem-se o direito de se casar com quem quiser com o livre e pleno consentimento da parte que a pretende. No entanto, as Testemunhas de Jeová penalizam os membros que não se casam com Testemunhas de Jeová.

Artigo 18. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

As Testemunhas de Jeová violam o próprio artigo que invocam para garantir sua liberdade religiosa. Como? Elas negam aos membros o direito de mudar de religião. Se qualquer membro decide mudar de religião, elas vão declará-lo dissociado e exigir que todos os membros restantes o evitem.

Artigo 19. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

As Testemunhas de Jeová não permitem a liberdade de pensamento. Todas as opiniões ou expressões que vão contra os atuais ensinamentos, crenças e doutrinas das Testemunhas de Jeová serão tratados como perigosos. Os membros que não se sujeitam a isso serão rotulados como apóstatas, desassociados e evitados.

Artigo 20.2 Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Se ninguém é obrigado a pertencer a uma associação, as Testemunhas de Jeová precisam desistir de rejeitar membros que não querem mais associar-se a elas em um contexto religioso.

Artigo 21.1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.  

As Testemunhas de Jeová não permitem que os membros se envolvam na política. Se algum membro o fizer, a igreja o declarará dissociado e ele será evitado.

Artigo 23. 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

As Testemunhas de Jeová restringem o acesso a certas profissões. Por exemplo, se um membro optar por se juntar ao exército, ele será declarado dissociado e será evitado.

Artigo 25. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

As Testemunhas de Jeová desassociam qualquer membro que tenha um filho fora do casamento. E pelo tempo que permanecer essa situação, esse membro será evitado bem como provavelmente também será evitada a criança ou ela suportará a dor que outras crianças são sempre susceptíveis de experimentar.

 

Artigo 26.1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.  

As Testemunhas de Jeová não negam a seus membros alguma educação. Entretanto, inibirão ou restringirão os privilégios congregacionais do membro se este buscar educação superior. Embora não seja uma violação direta de um direito educacional, elas restringem severamente os objetivos profissionais dos membros.

Artigo 27. 2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

A restrição a educação está diretamente relacionada à privação de compreensão, tolerância e amizade com os que tenha pensamentos diferentes. A educação é um dos fatores mais fortes associados ao capital social em geral e promove maior confiança e maior tolerância; quanto mais instruídos forem os indivíduos, maior será a probabilidade de ter altos níveis de confiança interpessoal e baixos níveis de atitudes discriminatórias e atitudes negativas para com imigrantes. (Hooghe et al. 2008; Stouffer 1955; Maykovich 1975; Quillian 1995; Scheepers, Gijsberts and Coenders 2002; Kunovich 2004; Semyonov, Rainmann and Tom-Tov 2004). Os membros das Testemunha de Jeová têm uma visão de mundo restrita e são menos compreensivos e tolerantes com os não-membros e limitam severamente suas amizades com pessoas de fora.

Artigo 28. Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e  liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Socialmente, como os direitos e liberdades estabelecidos na DUDH podem ser plenamente alcançados se religiões como as Testemunhas de Jeová os restringirem?

Artigo 30. Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

As Testemunhas de Jeová ignoram flagrantemente este artigo da DUDH por pensarem que estão isentas de aderir a ele simplesmente porque elas são uma religião. Elas não estão isentas. Ninguém está isento. De acordo com o Artigo 29.1, todos nós devemos fazer parte para exercer os nossos direitos e respeitar os direitos dos outros.

As Testemunhas de Jeová violam, total ou parcialmente, 18 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É de salientar que a maior parte destas violações estão diretamente relacionadas com a sua política de evitar ex-membros. Se as Testemunhas de Jeová pusessem fim à sua política de ostracismo social, a grande maioria das violações dos direitos humanos cessariam.

Infelizmente, os líderes das Testemunha de Jeová acreditam que a Bíblia ordena que eles evitem ex-membros. Eles citam 1 Coríntios 5:13 onde diz: " Expulsem esse perverso do meio de vocês" (Nova Versão Internacional). No entanto, a interpretação das Testemunhas de Jeová de "perverso" é ampla e vaga. É deixado à interpretação dos anciãos para determinar se uma pessoa é perversa. Na realidade, a evidência sugere que todos os que deixam a religião, todos os que questionam a religião e todos os que cometeram de fato algum ato de maldade (incluindo aqueles que seguem certas profissões proibidas ou aceitam sangue para salvar sua vida) são "perversos ". Portanto, o uso de ostracismo social praticado pelas Testemunhas de Jeová é ao mesmo tempo extremo e cruel, pois o desprezo abrange aqueles que não podem ser categorizados como "perverso" quando se considera o contexto do versículo citado anteriormente.

Direitos humanos violados pela Rússia

As Testemunhas de Jeová têm opiniões e práticas levemente extremistas, todas as quais são encontradas em sua literatura. Elas devem ser banidos? Não. Nenhuma religião deve ser banida por ter opiniões extremas. Por exemplo, uma pessoa pode acreditar que os sacrifícios infantis são necessários para serem oferecidos ao seu deus. É uma crença extrema e seria uma prática horrível se permitida. A religião deveria ser banida por ter tal crença? Não. Tal crença deve ser permitida, mas a prática proibida pela lei, porque invade o direito da criança. Da mesma forma, as Testemunhas de Jeová devem ser autorizadas a acreditar no que quiserem. Se elas têm práticas que violam os direitos humanos, essas práticas devem ser proibidas por lei.

A abordagem da Rússia é tomar medidas extremas para lidar com uma organização ligeiramente extrema. Proibir a religião é uma violação extrema dos direitos humanos. Por que tratar o extremismo evidente com o extremismo? É ridículo! E é errado.

Direitos humanos resguardos por leis

Seria no melhor interesse da Rússia regular a religião em vez de proibi-la. E aqui está a questão: Não há nenhuma nação na terra que regula a religião. As religiões são classificadas como instituições de caridade. Embora as religiões possam fazer algum trabalho de caridade, elas não são instituições de caridade. São religiões.

A religião, em seu conceito mais básico, sustenta a ideia de que há um poder maior que precisamos apaziguar e que, se mantivermos uma vida moral, seremos recompensados ​​por nossas boas obras.

As instituições de caridade, por outro lado, operam no princípio de que são necessárias boas obras para garantir e manter os direitos humanos dos indivíduos. Embora algumas instituições de caridade possam ter um aspecto religioso para elas, muitas não têm conexão religiosa e não realizam suas boas obras para apaziguar qualquer poder superior.

É a opinião de AvoidJW.org que as religiões e instituições de caridade não são intrinsecamente ligadas. Acreditamos que a religião não deve ser considerada uma instituição de caridade. Acreditamos que as nações que consideram seriamente os direitos humanos devem formar autoridades reguladoras para garantir que as religiões operem dentro dos limites da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Este é o ponto em que a Rússia poderia assumir a liderança. A Rússia poderia usar as Testemunhas de Jeová como um estudo. Se a Rússia acredita que as Testemunhas de Jeová são uma organização extremista, seria de seu interesse criar uma autoridade reguladora para supervisionar o grupo religioso - e todos os outros grupos religiosos. Desta forma, eles podem manter o controle da religião e garantir que suas opiniões e práticas extremistas sejam restringidas.

Banir as Testemunhas de Jeová só criará um novo problema para a Rússia. Se as Testemunhas de Jeová forem banidas, isso não os impedirá de acreditar no que elas acreditam. Elas continuarão a fazê-lo. Só que desta vez, elas o farão em segredo, longe dos olhos curiosos das autoridades russas. Nessa situação, a Rússia teria que investir pesadamente para policiar a proscrição de tal grupo religioso.

E o que acontece se a Rússia decidir proibir outros grupos religiosos? Eles terão que investir ainda mais para policiar esses grupos também. É um declive escorregadio e não é justo para todos os envolvidos.

Nós, do avoidjw.org, esperamos que as autoridades russas usem a lógica e não proscreva as Testemunhas de Jeová.

Vamos enviar este artigo como uma carta para a Rússia com uma vaga esperança de que ajude a aliviar a situação naquele país. Se você como um leitor concordar com os sentimentos deste artigo, você é mais do que bem-vindo para copiar o artigo ou tirar pontos dele e escrever sua própria carta para a Rússia.

Esperamos muito que as Testemunhas de Jeová possam continuar a adorar o seu Deus da maneira que acharem conveniente. Esperamos também que um dia as Testemunhas de Jeová considerem seriamente os direitos humanos de seus ex-membros e reduzam ou acabem com sua política de evita-los.

Atenciosamente,

Tom Durbridge.

(Esta postagem foi traduzida com a ajuda do Google Tradutor)

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