(Canadá) Judiciário intervém e anula desassociação

Depois de avaliarem um caso de excomunhão, Tribunal de Recursos de Alberta anula um caso de excomunhão praticada pelos anciãos de uma congregação das Testemunhas de Jeová da cidade de Calgary.

Trata-se de um caso de desassociação que ocorreu em 2014.  Randy Wall, que era Testemunha de Jeová desde 1980, foi desassociado em 2014, sob a acusação de dois casos de embriaguez e de um incidente de abuso verbal para com a esposa – acusações que ele não nega. 

Segundo as fontes, foi numa época em que a família passava pelo estresse psicológico de ter a própria filha de 15 anos também desassociada. Segundo consta, embora a filha fosse dependente da família, os anciãos fizeram pressão para que ela fosse expulsa de casa. Tudo isso teria induzido Wall a entregar-se à bebida e, por pelo menos uma vez, a usar de abuso verbal para com a esposa.

Na comissão judicativa, Randy Wall alegou estresse psicológico como razão de seus “pecados”, mas os anciãos não aceitaram isso como desculpa e o desassociara porque, segundo eles, Wall não estava suficientemente arrependido. Wall apelou da decisão, mas a comissão de apelação confirmou a desassociação, novamente alegando arrependimento insuficiente. Wall então recorreu à filial da Torre de Vigia naquele país, mas esta também confirmou a expulsão. Em resultado disso, a desassociação de Wall foi anunciada e desde então as Testemunhas de Jeová cortaram a associação com ele.  Surge daí a razão de Randy Wall ter decidido acionar a justiça para que examinasse o seu caso. Ele é agente imobiliário e metade de seus clientes é Testemunha de Jeová, e como as Testemunhas, além de cortarem a associação com ele, também cortaram as relações de negócios, isso lhe resultou em grande prejuízo aos seus negócios. Além disso, Wall alega que os anciãos não lhe disseram que ele podia dispor de um advogado e nem se seria feito registro do processo. Segundo as fontes, pela lei canadense, quando uma expulsão de associação religiosa resulta em prejuízos civis e quando ao excomungado não é dadp suficiente direito de defesa, além de ter esgotado todos os recursos internos, o caso é passível de exame pelo judiciário.

Em destaque: Alberta

Randy Wall apresentou seu caso a um juiz de primeira instância, que lhe deu ganho de causa. Os anciãos então recorreram ao Tribunal de Recursos, que confirmou a decisão de primeira instância, mas por um placar de 2-1. Isso assegura que a congregação pode recorrer ao Supremo Tribunal.

Em seu voto contrário, o juiz Thomas W. Wakeling argumentou que a congregação é menos como uma empresa pública e mais como “clube de bridge”, que pode escolher quem quiser como membro.

Wikipedia

David Gnam, que representa a congregação, afirmou que ainda está em consulta com seus clientes a respeito de um possível recurso ao Supremo Tribunal.

Não seria a primeira vez que o Supremo Tribunal apreciaria um caso desses. Em 1992 foi analisado o caso de um fiel expulso de uma colônia Hutterite, sendo que a corte lhe foi favorável.

Até o momento, porém, a organização Torre de Vigia nunca foi citada no processo. Tudo está restrito à congregação e os anciãos locais respondem sozinhos pelo caso. Isso é mais do que previsível, apesar de injusto. Pelo que se sabe, a Torre de Vigia tem manobrado as coisas de modo a desvincular-se quase por completo das congregações ao redor do mundo, ao passo que o Corpo Governante, a autoridade máxima da religião, já se desvinculou totalmente das entidades jurídicas que representam a religião, como pode ser verificado numa revista A Sentinela de 2001.

Como prova de que a Torre de Vigia é de fato a responsável direta pelas decisões dos anciãos em uma comissão judicativa, deduz-se de que é um manual preparado por ela que os anciãos usam quando se reúnem para um julgamento. E nesse manual consta que, em casos complexos, tanto o Escritório, como o Superintendente de Circuito podem ser consultados, ainda que de forma secreta, e assim, naturalmente, influenciarem a decisão dos anciãos.

Pastoreiem o Rebanho de Deus, edição de 2015, páginas 94,95.

Por que a Torre de Vigia não quer que o acusada saiba quando o Escritório, ou seu representante regional, o Superintendente de Circuito, forem consultados?  A razão vê-se quando se analisa o que está acontecendo em Alberta, onde os anciãos, por não poderem dizer que apenas seguiram estritos regulamentos elaborados pela Torre de Vigia, estão trilhando sozinhos os degraus hierárquicos da justiça canadense.

Isso lhe soa covarde?

Espere um pouco e analise a decisão do Corpo Governante de desvincular-se das suas diversas entidades jurídicas. Relatando um “anúncio especial” dado na Reunião Anual do ano anterior, a revista A Sentinela de 15 de janeiro de 2001 relata o seguinte:

A justificativa para tal ação serve apenas a um proposito: fazer que o Corpo Governante fique isento de responsabilidade quando autoridades judiciárias investirem contra a Torre de Vigia, seja lá por qual razão, justa ou injustamente. Pois que empecilho havia em um membro do Corpo Governante ter seu nome vinculado a uma entidade jurídica? A menos que isso exigisse que ele, pessoalmente, cuidasse de todo os aspectos burocráticos, nada impediria que ele mantivesse-se responsável pela entidade legal, ao passo que auxiliares cuidassem dos diversos serviços executivos necessários. Ora, Fred Franz foi vice-presidente e presidente da Torre de Vigia por mais de quatro décadas e isso nunca lhe foi empecilho para que ele, praticamente sozinho, produzisse e gerenciasse a produção do “alimento espiritual” para as Testemunhas.

Mas foi justamente essa ardilosa manobra relatada pela revista que, no ano de 2014, permitiu a Gerrit Lösch dizer em um tribunal que não era obrigado a obedecer à Torre de Vigia e que ela não tinha nenhum poder sobre ele. Tratava-se de um caso de pedofilia em que a Torre de Vigia se recusou de todos os modos colaborar com as investigações, como fornecer documentos e responder a interrogatórios. Em razão disso, Gerrit Lösch, por ser o

'A Torre de Vigia não manda em mim'

mais idoso membro do Corpo, foi convocado para depor e não titubeou em se servir da então situação administrativa criada pela decisão que desvinculou o Corpo Governante de todas as entidades jurídicas. Gerrit Lösch pode dizer que não se subordinava à Torre de Vigia e nem era responsável pelas ações dela – e falava a verdade, uma vez que, de fato, a corte não podia apresentar nenhum documento que provasse o contrário.

Novamente: isso lhe soa covarde? Tendo em vista a reação de Jesus Cristo, quando os solados romanos subiram ao Monte das Oliveiras para prendê-lo...

Então Jesus, sabendo de tudo o que ia lhe acontecer, deu um passo à frente e lhes disse: “Quem vocês estão procurando?” Responderam- lhe: “Jesus, o Nazareno.” Ele lhes disse: “Sou eu.” Judas, o traidor, também estava com eles. No entanto, quando Jesus lhes disse: “Sou eu”, eles recuaram e caíram no chão. Então lhes perguntou novamente: “Quem vocês estão procurando?” Disseram: “Jesus, o Nazareno.” Jesus respondeu: “Eu lhes disse que sou eu. Então, se é a mim que vocês estão procurando, deixem estes homens ir [isto é, os apóstolos].” Isso aconteceu para que se cumprisse o que ele tinha dito: “Não perdi nem mesmo um daqueles que me deste.” (João 18:4-9).

Sim, Jesus Cristo deu um excelente exemplo de coragem quando enfrentou uma situação difícil. O Corpo Governante, ao contrario, optou por se servir de “laranjas” para administrar e gerenciar as suas entidades jurídicas, e como exemplifica o caso de Gerrit Lösch, a manobra já deu os seus frutos.

Será interessante acompanhar o caso de Alberta para ver até que ponto a Torre de Vigia irá manter-se impassível diante do caso.

Posso deduzir que mesmo sem se manifestar publicamente e legalmente, o Corpo Governante está acompanhando atentamente o caso e, por meio da filial no Canadá, deve estar fornecendo todas as orientações aos anciãos envolvidos neste caso. Recorrerem ou não ao Supremo Tribunal, será, portanto, uma decisão do Corpo Governante, mediante consulta ao seu departamento jurídico. Recorrem ao Supremo Tribunal e perderem, poderá trazer graves consequências, pois irá abrir um precedente perigoso, o que motivaria muitas outras Testemunhas batalharem legalmente para reverter decisões de comissões judicativas; por outro lado, caso não recorram, a vitória de Randy Wall, por si só, já é um precedente que pode animar outros a entrarem com recursos semelhantes, o que, mais cedo ou mais tarde, a Suprema Corte teria que apreciar o caso.

Ainda é uma incógnita a maneira que Torre de Vigia cumpriria uma decisão judicial que a impeça de fazer valer a sua decisão por excomunhão de um membro. Não vejo como as Testemunhas possam ser obrigadas a reatar seus negócios com Randy Wall e nem como poderão ser forçadas a se associarem com ele. Em razão desses questionamentos, aparentemente sem solução, vejo-me obrigado a concluir que uma interferência judicial em decisões de cunho religioso pode, no final das contas, não ser uma ideia “legal”. É verdade que a excomunhão, conforme praticada pela Torre de Vigia, expõem pessoas a um enorme sofrimento, que resulta em destruição de famílias, crises de depressão e até tem levado alguns ao suicídio, mas, a meu ver, a coisa mais apropriada a fazer seria a própria Torre de Vigia ser mais franca, em seus livros para formação de novos membros, sobre exatamente o que acontece quando alguém é expulso da religião, bem como também que os informassem sobre todas as acusações que se fazem contra a religião – de modo a permitir que, quem quer que se torne Testemunha de Jeová, o faça de modo absolutamente consciente. 

Mas se esse é um sonho quase impossível, pelo menos por agora, ter um caso de excomunhão sendo examinado pelo poder judiciário de um país já é algo a se comemorar. É incerto qualquer resultado positivo para membros excomungados, mas é um caso para se acompanhar de perto. 

Fontes: CBC e Nationalpost. 

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